Proteção Social Universal

para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

O acesso a pelo menos um nível básico de segurança social ao longo de todo o ciclo de vida é um direito humano, fundamental para garantir a saúde e a dignidade dos indivíduos. Os sistemas de proteção social estão no centro dos esforços para garantir condições de vida dignas a toda a população ao longo da vida. A proporção da população coberta por pisos de proteção social é uma indicação do alcance do ideal da universalidade da proteção social e da garantia das condições de saúde e de vida da população. É, por conseguinte, um indicador-chave que transmite informações sobre o nível de proteção da população contra as várias contingências que podem ocorrer ao longo da vida.

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Mais de metade da população mundial (52,4%) está coberta por pelo menos uma prestação de proteção social. O direito humano à segurança social ainda não é uma realidade para 3,8 mil milhões de pessoas.

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Apenas 37,4% da população ativa está protegida em caso de acidente de trabalho, enquanto 2,3 mil milhões de pessoas não estão cobertas.

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Mais de dois terços das crianças em todo o mundo - 1,5 mil milhões de crianças - não estão cobertas por prestações pecuniárias de proteção social.

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36,9% das mães com recém-nascidos recebem um subsídio de maternidade, enquanto 85 milhões de novas mães continuam sem cobertura.

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Menos de um quinto dos desempregados está a receber subsídio de desemprego, enquanto 157 milhões de desempregados continuam sem cobertura.

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Menos de 40% das pessoas com deficiências graves em todo o mundo recebem uma prestação pecuniária por deficiência e 146 milhões de pessoas continuam sem receber qualquer prestação.

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Pouco mais de um terço da população em idade ativa (35%) contribui para um regime de pensões, mantendo-se uma diferença persistente entre homens e mulheres.

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As pensões para homens e mulheres idosos são a forma mais generalizada de proteção social. A nível mundial, 165 milhões de pessoas idosas ainda não recebem qualquer prestação.

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Apenas 60,1% da população está inscrita num programa público que garante o acesso a cuidados de saúde a preços acessíveis.

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As lacunas de cobertura estão associadas a um subinvestimento significativo na proteção social: menos de 13% do PIB é gasto na proteção social e apenas 6,5% na proteção da saúde.