Faça o teste sobre a Convenção (n.º 102)

Relativa à Segurança Social (Norma Mínima)

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM


A Convenção (n.º 102) relativa à Segurança Social (norma mínima), 1952, é globalmente reconhecida como uma referência essencial para a conceção de sistemas de proteção social assentes nos direitos, sólidos e sustentáveis. Estabelece as normas mínimas para as seguintes nove eventualidades de segurança social:

  • Perguntas gerais
  • Cuidados Médicos
  • Subsídio de doença
  • Prestações de desemprego
  • Prestações de velhice
  • Prestações em caso de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
  • Prestações familiares
  • Prestações de maternidade
  • Prestações de invalidez
  • Prestações de sobrevivência

Até à data, a Convenção n.º 102 é o único instrumento jurídico internacional com uma visão sistémica da segurança social.

Até que ponto conhece a Convenção n.º 102?

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Pode começar pelas questões gerais sobre a Convenção n.º 102 ou escolher um dos nove ramos acima enumerados. Navegue no teste ao seu próprio ritmo. Está disponível um glossário para consultar as definições dos principais conceitos e termos.