Summary

Este relatório faz a análise do desempenho das despesas de proteção social (Social Protection Expenditure Review) e dos principais desafios legais, institucionais e financeiros que o setor social enfrenta em Cabo Verde.

O documento está estruturado em torno de dez capítulos. O capítulo 1 debate os principais aspetos teóricos do conceito e âmbito de proteção social. O capítulo dois analisa a recente evolução das variáveis macroeconómicas, demográficas, sociais e laborais que têm algum tipo de incidência ou relação com despesas de proteção social. No capítulo três, o documento apresenta um resumo das principais políticas sociais que o governo de Cabo Verde implementou na última década.

O capítulo quatro apresenta uma das maiores contribuições do documento, a Matriz de Proteção Social. Com base num extenso trabalho no terreno, que incluiu visitas a instituições de proteção social por todo o país, a equipa de trabalho preparou um conjunto de informações únicas, que incluem a natureza, o tamanho, o âmbito e a composição das despesas de cada programa social em Cabo Verde.

Os cinco capítulos seguintes analisam os principais programas de proteção social: o CNPS (pensões sociais), o INPS (seguro social), o PNLP (redução de pobreza), a FICASE (proteção social no setor da educação) e a Casa para Todos (habitação). O capítulo dez conclui com um resumo das principais conclusões e recomendações para uma reflexão e discussão do sistema de proteção social e das políticas sociais em Cabo Verde.