Summary (English)

This guidance note aims to assist governments and employers’ and workers’ organizations in developing national policy guidance for a phased and safe return to work, and provide guidelines for workplace-level risk assessments and implementation of preventive and protective measures according to a hierarchy of controls.

Summary (Portuguese)

As condições de trabalho seguras e saudáveis são fundamentais para um trabalho digno e constituem a base para uma orientação política fundamentada para o regresso ao trabalho.

A pandemia COVID-19 transformou o mundo do trabalho. Enquanto os casos de infeção continuam a aumentar em muitas regiões do mundo, alguns países já estão a tentar manter as taxas decrescentes e reativar as suas economias. Os governos, as entidades empregadoras, os/as trabalhadores/as e as respetivas organizações têm um papel fundamental a desempenhar no reforço dos progressos alcançados na redução das taxas de transmissão assegurando que o regresso ao trabalho é feito de forma segura. Isto exige cooperação e uma ação coordenada, uma vez que práticas de trabalho pouco seguras representam uma ameaça para a saúde em todo o lado. As condições de trabalho seguras e saudáveis são fundamentais para um trabalho digno e constituem a base para uma orientação política fundamentada para o regresso ao trabalho.

Esta nota orientadora tem como finalidades: (1) apoiar os governos e as organizações de empregadores e de trabalhadores no desenvolvimento de orientações políticas nacionais para um regresso faseado e seguro ao trabalho, e (2) fornecer orientações para a avaliação dos riscos nos local de trabalho e implementação de medidas de prevenção e de proteção de acordo com a hierarquia dos princípios gerais de prevenção.