Summary (English)

As in many other countries, Portugal has experienced an unprecedented health, economic and social situation over the past three months. This assessment addresses core issues relating to the direct and indirect labour market effects of the COVID-19 pandemic; identifying the workers most at risk and reviewing the policy response. It relies upon the collection and analysis of available data as well as discussion and consultations with policy-makers, representatives of employers’ and workers’ organizations, including at the sectoral level, and a wide range of practitioners and experts.

The Portuguese assessment shows how a commitment to tripartite social dialogue and broad-based consensus helped steer the response to the crisis, fine-tuning policy measures to economic and social needs and developing innovative solutions such as the simplified temporary lay-off scheme. It also suggests that changes took place in the perception of the value of public services - such as health, education, labour contracts, occupational safety and health and scientific research - and new opportunities emerged to accelerate desirable changes in the design of the recovery process - towards e-government, productive diversification to greener industries and better social protection.

Summary (Portuguese)

Esta análise de Portugal aborda questões nucleares relacionadas com a situação socioeconómica e sanitária do país; os efeitos diretos e indiretos da COVID-19 no mercado de trabalho, identificando os trabalhadores e trabalhadoras que estão mais em risco; e revendo as atuais respostas de política.

O objetivo das análises rápidas por país lançadas pelo Departamento de Emprego, Mercados de Trabalho e Jovens (EMPLAB) da OIT, para cerca de 14 países em diferentes níveis de desenvolvimento, é o de proporcionar aos seus constituintes e outros decisores políticos uma ferramenta prática de diagnóstico, em tempo real, dos impactos da pandemia da COVID-19 no emprego, para instruir as respostas políticas. Estes estudos analisam os efeitos dramáticos da pandemia no crescimento económico e no emprego, e como as vulnerabilidades e desigualdades do mercado de trabalho foram exacerbadas. Mostram também a importância de uma resposta política pronta e direcionada, bem como o valor do diálogo social.

O relatório analisa as condições de trabalho nessas plataformas de microtarefas, incluindo remuneração, oferta de trabalho, intensidade do trabalho, rejeições e não pagamento, comunicação do trabalhador com os clientes e os gestores da plataforma, proteção social, equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e perspetivas de desenvolvimento profissional.

O relatório mostra que, embora as plataformas digitais de trabalho ofereçam várias oportunidades, também existem algumas desvantagens. Neste contexto, o relatório analisa as diferentes iniciativas lançadas para melhorar as condições de trabalho, incluindo o Código de Conduta do Crowdsourcing redigido pelo IG Metall e pelas plataformas de crowdsourcing alemãs. O relatório recomenda 18 princípios para garantir um trabalho digno nas plataformas digitais