Summary

Produzido pelas duas maiores confederações sindicais nacionais de Moçambique, nomeadamente a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS), este documento de posicionamento levanta a questão de por que Moçambique deve ratificar a Convenção sobre Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (No.102), e explora os benefícios que a ratificação desta norma poderia trazer para o fortalecimento da protecção social no país no sentido de colmatar as lacunas de cobertura e adequação existentes.

Esse documento foi lançado durante uma conferência de imprensa realizada a 5 de Maio de 2023, no âmbito de uma campanha nacional liderada por organizações de trabalhadores que apelam à ratificação da C102, que é conduzida como parte da Campanha Global de Ratificação da Convenção n.º 102 da OIT. Foi desenvolvido com o apoio da OIT através do projecto ACTION/Portugal e do projecto regional IrishAid-OIT "Acelerar a realização da protecção social universal para não deixar ninguém para trás"