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Défice de financiamento da proteção social universal: Estimativas globais, regionais e nacionais e estratégias para criar espaço orçamental

Autoria / Umberto Cattaneo, Helmut Schwarzer, Shahra Razavi, Andrea Visentin Setembro / 2024 Documento de Trabalho da OIT 113
2024
9789220411391
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Summary

O principal objetivo do estudo é fornecer estimativas atualizadas do défice de financiamento para atingir a cobertura universal dos pisos de proteção social. Esta estimativa abrange 133 países de baixo e médio rendimento e inclui cinco garantias de segurança de rendimentos (para crianças, pessoas com deficiências graves, mães de recém-nascidos, idosos e desempregados), juntamente com cuidados de saúde essenciais.

As estimativas mostram que, para os países de baixo e médio rendimento, o défice de financiamento para alcançar a cobertura universal dos pisos de proteção social é de 3,3% do PIB por ano.1 No entanto, para os países de baixo rendimento, o défice de financiamento é de 52,3% do PIB por ano.

Em 2024, para os países de baixo e médio rendimento, as despesas públicas adicionais necessárias para alcançar a proteção social universal representam 10,6% das suas despesas públicas anuais, ou 31,6% das suas despesas com proteção social. No entanto, para os países de baixo rendimento, a construção de pisos de proteção social requer a mobilização de quatro vezes a sua despesa pública anual ou quase 28 vezes a sua despesa de proteção social.

Working paper 361
20.09.2024