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Pensões universais de velhice e invalidez - Timor-Leste

  • Portuguese
André Bongestabs
SOCPRO
2018
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Summary

Este documento da Organização Internacional do Trabalho descreve o Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos (SAII) de Timor-Leste, o primeiro regime direcionado para as pessoas idosas e pessoas com deficiência, introduzido logo após a independência do país em 2002. 

O documento explica como o regime funciona, o nível de cobertura e o valor das prestações atribuídas. São dados a conhecer alguns aspetos legais que caracterizam o regime, bem como os procedimentos institucionais dos organismos que detêm a tutela e a responsabilidade pela sua gestão e administração. São apresentados igualmente os principais resultados e impactos sentidos na vida dos beneficiários, e são considerados os passos futuros tendo em vista a melhoria do alcance e da eficácia do SAII.

Brochure / fact sheet 2745 Timor-Leste
23.02.2022